A Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz) divulgou nesta quinta-feira (5) o balanço financeiro referente ao repasse de tributos estaduais aos municípios acreanos no mês de maio de 2025. O relatório contempla os valores transferidos às 22 cidades do estado a partir da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Do total repassado à capital, R$ 15,1 milhões foram provenientes do ICMS, R$ 3,7 milhões do Fundeb e R$ 4,7 milhões do IPVA: Foto/ Reprodução
De acordo com os dados consolidados, o montante total redistribuído aos municípios foi de R$ 52.260.550,77. Deste total, R$ 35,6 milhões correspondem a repasses do ICMS, R$ 8,9 milhões são relativos ao Fundeb e R$ 7,7 milhões vieram da arrecadação do IPVA.
A cidade de Rio Branco, capital do estado, liderou no recebimento de recursos, somando R$ 23.739.610,88, o que representa aproximadamente 45% de tudo o que foi distribuído no mês. Do total repassado à capital, R$ 15,1 milhões foram provenientes do ICMS, R$ 3,7 milhões do Fundeb e R$ 4,7 milhões do IPVA.
O segundo município com maior volume foi Cruzeiro do Sul, que recebeu R$ 6.255.094,19. Desse valor, cerca de R$ 4,2 milhões têm origem no ICMS, R$ 1 milhão do Fundeb e aproximadamente R$ 949 mil do IPVA.
Outro destaque é Brasileia, cidade de relevância econômica por sediar um dos principais postos de fronteira com a Bolívia, que teve R$ 2,3 milhões em repasses durante o mês.
Por outro lado, municípios de menor porte e localizados em áreas de difícil acesso, como Jordão e Santa Rosa do Purus, tiveram participação proporcionalmente menor na divisão de recursos. Jordão recebeu R$ 634.874,08 — sendo R$ 507 mil do ICMS, R$ 126 mil do Fundeb e apenas R$ 1.111,93 do IPVA. Santa Rosa do Purus teve repasse total de aproximadamente R$ 581 mil.
A diferença nos valores transferidos a cada localidade está relacionada, principalmente, ao tamanho da frota veicular e à movimentação econômica local. Municípios como Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, por exemplo, registraram receitas modestas com IPVA, arrecadando R$ 6.386,38 e R$ 16.634,90, respectivamente.
