O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da iniciativa conhecida como Projeto Cidadão, anunciou nesta segunda-feira (30) a abertura do período de inscrição para o Casamento Coletivo da Expoacre 2025. A ação é destinada a casais que desejam oficializar sua união civil na cidade de Rio Branco.
Com 500 vagas, casamento coletivo da Expoacre está com inscrições abertas. Foto: Reprodução/Tjac
Os interessados deverão realizar sua inscrição entre os dias 1º e 8 de julho, na sede da Organização em Centros de Atendimento (OCA), localizada na região central da capital. O atendimento acontecerá das 8h às 13h30, e serão oferecidas 500 vagas. As inscrições serão aceitas por ordem de chegada, até o preenchimento total das vagas.
De acordo com o TJAC, o projeto é voltado prioritariamente para casais que enfrentam dificuldades financeiras e que desejam regularizar o vínculo matrimonial de forma gratuita. A cerimônia de casamento está agendada para o dia 2 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições.
Documentos exigidos:
Solteiros: Certidão de nascimento original (sem rasuras e legível), documento de identidade com foto (RG), CPF e comprovante de endereço – todos os documentos devem ser apresentados em versão original e com cópias.
Divorciados: Certidão de nascimento com a averbação do divórcio (sem rasuras), cópia do processo ou da sentença referente à divisão de bens, além de RG, CPF e comprovante de endereço (originais e cópias).
Menores de idade (entre 16 e 17 anos): É necessário apresentar a certidão de nascimento original (sem rasura), comprovante de residência e a presença dos pais ou responsáveis, munidos de RG e CPF (original e cópia). No caso de pais falecidos, a certidão de óbito deverá ser apresentada. Se algum dos pais estiver ausente, será exigido um documento de consentimento formal assinado pelo responsável legal.
O TJAC também informou que todas as certidões deverão estar atualizadas, com emissão dentro do período máximo de seis meses.