Anatel: operação em centros de Amazon, Mercado Livre e Shopee confisca 3,3 mil produtos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço da operação realizada em depósitos de Mercado Livre, Amazon e Shopee no combate a dispositivos piratas.

A ação ocorreu entre os dias 26 e 27 de maio em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, visando remover, do mercado, dispositivos de telecomunicações piratas.

• Entre produtos lacrados, 1,7 mil estavam nos centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil nos do Mercado Livre e 72 nos da Shopee;
• Essas mercadorias receberam um lacre de plástico nos sacos de armazenamento visando evitar adulteração ou perda;
• Entre esses produtos, estão TV Box, drones, celulares, baterias, roteadores, entre outros;
• O conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, comentou a respeito do comportamento de empresas que atuam no varejo online:
  • “Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações.”

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Por sua vez, Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da autarquia, informou que a operação foi tranquila e obteve 100% de colaboração das equipes das três varejistas, além de ter alertado que a ausência do selo da Anatel nesses produtos “não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital”.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que “essa operação reforça o compromisso contínuo da agência reguladora de telecomunicações em proteger o consumidor. A Anatel tem um longo histórico de combate à pirataria, tendo já retirado do mercado cerca de 8,4 milhões de produtos irregulares desde 2018”.

Se você obter um produto de telecomunicação irregular e não homologado, a Anatel orienta que você entre em contato com o vendedor e peça a troca ou devolução da mercadoria.

Caso ele se recuse ou haja dificuldades para resolver a questão de forma simples, o consumidor pode registrar uma denúncia nos canais oficiais da autarquia.

Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil

Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.

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