O governo detectou uma nova ofensiva do Congresso que pode encarecer ainda mais a conta de luz e realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma reunião de emergência no Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora trabalha com duas possibilidades, segundo interlocutores: acelerar a Medida Provisória (MP) para conter o aumento do custo da energia ou ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula faz reunião contra nova alta na conta de luz e estuda acionar STF. Foto: Reprodução
De acordo com fontes palacianas, participaram da reunião de emergência os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). Segundo interlocutores, o encontro foi convocado após o Planalto ser informado que o restante dos jabutis do projeto de Eólicas Offshore, que encareceriam a conta de luz, pode ser analisado na próxima sessão do Congresso.
Nas contas do governo Lula, caso todos os dispositivos inseridos pelo Legislativo passem a vigorar, o impacto ultrapassaria R$ 1 trilhão em quinze anos. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o custo anual seria de R$ 65 bilhões. Como três dos sete vetos do presidente ao texto não foram derrubados na negociação com o Centrão, esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões.
Opções na mesa de Lula
A MP para conter a conta de energia já estava no forno do Planalto, que pretende editá-la até o fim deste mês. Mas, sentindo disposição do Congresso para derrubar o resto vetos, auxiliares do presidente Lula passaram a defender que o Executivo acione o STF contra a obrigatoriedade, imposta pelo Legislativo através dos jabutis, de o Poder Executivo comprar energia elétrica de fontes mais caras e que estão caindo em desuso.
Na última sessão do Congresso, no dia 17/6, os vetos ao projeto das Eólicas Offshore não estavam previstos no acordo inicial. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados pelo presidente Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), que acumula o cargo de presidente do Senado.
O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo. Agora, diante da MP que reduziria esse custo de R$ 35 bilhões anualmente para cerca de R$ 11 bilhões, congressistas avaliam a derrubada total.
