Um juiz federal dos EUA decidiu que o uso de livros pela Anthropic para treinar seu sistema de inteligência artificial Claude se enquadra como “uso justo” segundo a lei de direitos autorais americana. As informações são da Reuters.

A decisão, divulgada por William Alsup, juiz distrital de São Francisco, representa uma vitória importante para a indústria de IA, ao reconhecer que o treinamento com obras protegidas pode ser considerado legal quando o uso é transformador e voltado à inovação.

No entanto, Alsup também determinou que a cópia e o armazenamento de mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central” pela empresa violam os direitos autorais dos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson.

A questão dos danos será avaliada em julgamento marcado para dezembro.

Anthropic se defende

• A Anthropic, apoiada por Amazon e Alphabet, argumenta que a lei americana incentiva esse tipo de uso, pois contribui para o avanço científico e da criatividade humana.
• A empresa afirma que o Claude aprendeu com os livros sem replicá-los, mas sim para criar tecnologia inovadora.
• A ação faz parte de uma série de processos movidos por autores e detentores de direitos autorais contra empresas como OpenAI, Meta e Microsoft, acusadas de usar conteúdos protegidos sem permissão em treinamentos de IA generativa.

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Origem do material não pode ser pirateada, diz juiz

Embora o juiz tenha reconhecido o valor transformador do uso pela Anthropic, ele criticou a justificativa da empresa de que a origem pirata do material seria irrelevante, questionando a legalidade de baixar obras de sites não autorizados quando havia meios legais de acesso.

A decisão é a primeira do tipo no contexto da IA generativa e pode influenciar o rumo de outras disputas judiciais sobre direitos autorais e uso de dados para treinar modelos de linguagem.