O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu uma apuração preliminar para verificar indícios de irregularidades envolvendo duas funcionárias públicas da cidade de Senador Guiomard. De acordo com a denúncia recebida, as servidoras estariam matriculadas no curso de Medicina em Puerto Evo, na Bolívia, mantendo simultaneamente contratos de trabalho com a administração municipal — mesmo sem cumprir integralmente a carga horária exigida.
Sede do Ministério Público do Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
A investigação, que está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, apura se a distância entre a universidade boliviana — a Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada próxima à fronteira com o município de Plácido de Castro — e o local de trabalho inviabilizaria a atuação regular das profissionais em seus respectivos cargos.
Consta na denúncia que uma das envolvidas ocupava a chefia de gabinete do vice-prefeito, enquanto a outra estava vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Como parte das diligências, a promotora de Justiça Eliane Misae requisitou à Prefeitura documentos comprobatórios, como as folhas de ponto das funcionárias, além de explicações sobre eventuais medidas administrativas adotadas diante das acusações.
Em resposta, a Prefeitura de Senador Guiomard informou que teve ciência da situação apenas após ser notificada pelo MPAC e que, diante do caso, optou pela exoneração imediata das duas servidoras envolvidas.