A administração municipal de Rio Branco confirmou oficialmente, por meio de decretos divulgados na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial, a lista de convocados e o chamamento para posse de candidatos que foram aprovados nos concursos públicos realizados nos anos de 2019 e 2024.
Os nomeados deverão comparecer no dia 12 de junho (segunda-feira), às 9 horas da manhã, no Teatro Universitário da UFAC, situado no Km 4 da BR-364, no Distrito Industrial. No local, ocorrerá a assinatura do termo de posse, que marca o início do exercício nas respectivas funções públicas.
Prefeitura de Rio Branco. Foto: Reprodução/Web
A convocação abrange participantes dos certames nº 01/2019/PMRB — homologado em janeiro de 2020 — e nº 001/2024/PMRB, cuja homologação foi realizada em maio deste ano. Conforme os decretos nº 1.745 (relativo ao concurso de 2019) e o documento atual que regulamenta o concurso mais recente, os empossados iniciarão oficialmente suas atividades no mesmo dia da posse, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.794/2009.
A Prefeitura destacou ainda que todas as etapas legais foram respeitadas, incluindo apresentação de documentos, exames médicos obrigatórios e análise jurídica da Procuradoria-Geral do Município. Além disso, a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) garantiu que as nomeações obedecem aos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os profissionais irão ocupar cargos efetivos em diversas áreas da estrutura administrativa municipal, fortalecendo o quadro funcional da capital acreana.
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