Durante a sessão da Câmara Municipal de Rio Branco realizada nesta quarta-feira (14), o vereador Eber Machado (MDB) acusou a administração municipal de ter desperdiçado uma verba de R$ 7,5 milhões que seria destinada à modernização e ampliação do Terminal Urbano da cidade. Segundo ele, a perda dos recursos teria sido provocada pela não apresentação, por parte da prefeitura, da documentação exigida pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Terminal Urbano de Rio Branco. Foto: Ascom PMRB
“É com muita tristeza, mais uma vez, que a gente vê o prefeito de Rio Branco, por birra política, perder recursos que seriam de grande importância para a população. São R$ 7,5 milhões para a reforma e ampliação do nosso Terminal Urbano. A Prefeitura foi avisada, mas não corrigiu as falhas nos projetos”, declarou o parlamentar durante o pronunciamento.
Em resposta à crítica, a gestão municipal contestou a alegação, afirmando que não houve qualquer tipo de devolução de verba ou perda de financiamento. O articulador político da Prefeitura, Jonathan Santiago, explicou que o montante mencionado não foi transferido para os cofres do município e que o processo segue em fase de busca por financiamento.
“Não houve devolução de valores. O recurso estava em fase de captação junto à Sudam. Em 2020, foi apresentado um projeto inicial, mas incompleto, o que levou à sua rejeição. Quando a atual gestão assumiu, houve a necessidade de desenvolver os projetos complementares”, afirmou Santiago.
Ele também destacou que houve obstáculos adicionais causados pela transição do governo federal, o que teria atrasado os trâmites junto à autarquia e motivado o município a ingressar com uma ação judicial para restabelecer o acesso aos sistemas da Sudam e prosseguir com o andamento do projeto.
“A viabilidade do recurso ainda está em análise. A Prefeitura está em diálogo com a Sudam para verificar a possibilidade de financiamento, seja via governo federal ou por meio de emendas parlamentares. O projeto do Terminal Urbano está sendo reestruturado com as adequações técnicas necessárias e continua em fase de captação. Ou seja, não houve liberação prévia de recursos que tenham sido perdidos ou devolvidos”, reforçou.
Jonathan Santiago completou afirmando que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Mobilidade (Seinfra) segue empenhada na reformulação do projeto e em articulações com órgãos federais, com o objetivo de viabilizar o investimento necessário para a obra.