Nos últimos anos, o valor do auxílio-alimentação tem chamado atenção pelo volume. No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por exemplo, foram pagos R$ 10 milhões em benefício para os 123 juízes do Acre no ano de 2023.
Esse valor contrasta com total de R$ 1 milhão pago em 2022.O crescimento se deve à autorização para retomar um reajuste suspenso em 2019 e ao pagamento de valores retroativos. Os números foram divulgados pelo site UOL.
O levantamento identificou 822 pagamentos acima de R$ 10 mil desse benefício feitos a juízes desde 2018 em todo o país/ Foto: Ilustrativa
A corte acreana chegou a aprovar em 2018 uma resolução que elevava o auxílio de 5% para 10% do subsídio dos juízes. Com a mudança, o valor médio saltou de R$ 1.700 para mais de R$ 4 mil. No entanto, a medida foi questionada pela seccional da OAB no estado, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do reajuste logo no início de 2019.
Segundo levantamento publicado pelo jornalista Tiago Mali, colunista do UOL, só no Acre foram pagos R$ 10 milhões em auxílio-alimentação a 123 juízes — frente a cerca de R$ 1 milhão pagos em 2022.
Em março de 2023 que o então corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão, autorizou novamente o pagamento do auxílio com o valor reajustado. O tribunal, então, decidiu calcular o que teria deixado de ser pago ao longo de quatro anos e incluiu correções monetárias e juros. Alguns juízes chegaram a receber mais de R$ 100 mil de auxílio-alimentação em um único mês.
No total, o levantamento identificou 822 pagamentos acima de R$ 10 mil desse benefício feitos a juízes desde 2018 em todo o país. Questionado, o Tribunal de Justiça do Acre afirmou que o pagamento dos retroativos seguiu os trâmites legais e reafirmou seu “compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às decisões dos órgãos de controle”.
