As tratativas relacionadas ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Saúde seguem em andamento no governo estadual. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Pedro Pascoal, durante uma entrevista concedida ao portal ContilNet nesta quarta-feira (28).
Secretário Pedro Pascoal/Foto: ContilNet
Na terça-feira (27), representantes da área promoveram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Durante o ato, ficou decidido que, se o Executivo não enviar a proposta de reformulação do PCCR até o dia 17 de junho, será iniciada uma paralisação em âmbito estadual.
De acordo com Pedro Pascoal, os segmentos que não participaram das negociações anteriores já foram recebidos para diálogo. Ele ressaltou que os vencimentos passarão por reavaliação, mas que o texto do projeto ainda deve cumprir etapas formais antes de chegar ao Legislativo. “Em resumo, nós sentamos com todos eles — fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, dentistas. Conversamos com as classes que se sentiram desfavorecidas e vamos revisar os valores. Só que ainda precisa passar pela PGE, pela Casa Civil e, depois, pela Aleac”, destacou o secretário.
Ainda na entrevista, o chefe da Sesacre foi questionado sobre a possibilidade de implementação do novo plano assim que houver espaço fiscal conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em resposta, ele explicou o funcionamento do processo: “Tem esses quatro meses, né? Abre a brecha e são quatro meses de votação, que é o quadrimestre, o período em que a janela fiscal fica aberta. Não é como se abrisse no dia 1º e fechasse no dia 5, entendeu? Aí entra a conversa com toda a categoria, entra a Segov (Secretaria de Governo) na discussão, entra a Secretaria de Planejamento, a Previdência… A discussão é bem ampla”, finalizou.