O Executivo estadual decidiu cancelar a nomeação de diversos candidatos aprovados no concurso público do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE). A medida foi oficializada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12), por meio do Decreto nº 10.448-P, assinado pelo governador Gladson Cameli.
Os servidores não tomaram posse no prazo estipulado/Foto: Juan Diaz/ContilNet
De acordo com o texto legal, a anulação ocorreu porque os convocados não compareceram para tomar posse dentro do prazo estabelecido ou não cumpriram todos os requisitos necessários para ocupar as funções públicas previstas. As nomeações agora invalidadas haviam sido publicadas anteriormente na edição nº 13.996 do Diário Oficial, datada de 4 de abril de 2025, por meio do Decreto nº 10.147-P.
A revogação atinge cargos de níveis médio e superior dentro da estrutura do ISE. Os nomes dos candidatos cujas nomeações foram tornadas sem efeito são:
Agente Socioeducativo (Feminino): Alessandra Rodrigues Gomes (reclassificada) e Bárbara Geovanna de Oliveira Badu
Agente Socioeducativo (Masculino): Nilberto Oliveira e Kalil de Alencar Cândido
Assistente Social: Marquizete de Lima Lopes
Técnico Administrativo e Operacional / Técnico de Informática: Alex Marinho de Castro
Com a abertura das vagas em razão da desclassificação, o governo deve retomar o processo de convocação de novos candidatos, respeitando a ordem da lista de aprovados constante no edital de homologação nº 068 SEAD/ISE, publicado em 13 de abril de 2023.
O decreto passa a vigorar a partir de sua publicação oficial.