Na manhã desta terça-feira (6), representantes do setor pecuário estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir com os parlamentares estaduais os impactos causados pela alteração na base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de gado bovino. O reajuste, estabelecido recentemente pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tem gerado forte insatisfação entre os produtores.
O impasse se intensificou após o deputado Tio Pablo (PSD) apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando revogar a portaria publicada na segunda-feira (5), a qual definiu novos valores de referência para o imposto: R$ 1.600 para bezerros com até 12 meses, R$ 1.200 para bezerras na mesma faixa etária e R$ 1.734 para novilhas entre 13 e 24 meses.
Geraldo Pereira, pecuarista de 65 anos, foi um dos que se manifestaram durante a audiência, apelando aos deputados para que intercedessem junto ao Governo.
“Viemos buscar o apoio dos parlamentares para garantir condições mais justas à produção rural. A Sefaz já havia elevado o valor de R$ 1.350 para R$ 1.600, e isso fez com que o custo para movimentar um bezerro saltasse de R$ 162 para R$ 192. Enquanto isso, os frigoríficos pressionam por aumento de imposto, ao mesmo tempo em que pagam apenas 1,05% de ICMS. Queremos igualdade de condições, especialmente para os pequenos produtores, que são a base da pecuária no Acre”, declarou.
Ele concluiu reforçando a reivindicação: “Nossa solicitação é clara: que o percentual de 1,05% também seja aplicado a nós”.
Entre os parlamentares que manifestaram apoio aos produtores estão Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Eduardo Ribeiro (PSD), que criticaram a forma como o Governo do Estado vem conduzindo o tema.
“Essa mudança afeta diretamente quem sustenta boa parte da nossa economia. Foi uma medida unilateral, sem consulta aos principais envolvidos. É essencial que o Governo ouça os produtores”, afirmou Magalhães.
Ribeiro destacou a complexidade do problema e a necessidade de um olhar mais abrangente: “É preciso considerar todos os elementos do custo de produção: insumos, infraestrutura, logística. A solução não é simples e exige uma análise profunda para que possamos, de fato, contribuir com o setor”.
