A Polícia Civil investiga o suposto anúncio da venda de atestados médicos falsos por meio de um carro com alto-falante em Belo Horizonte. O caso ganhou repercussão após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo em que o carro foi filmado anunciando a venda dos documentos.
Carro de som anuncia venda de atestados médicos por R$ 50; polícia investiga/Foto: Reprodução
As imagens foram gravadas por um morador do bairro Vitória, na região Nordeste da capital, no fim de abril. No vídeo, é possível ver o veículo circulando em baixa velocidade enquanto o sistema de som anuncia atestados médicos por R$ 50. A gravação ainda menciona algumas das doenças que podem ser incluídas nos documentos.
O autor do vídeo contou que estava passando por uma rua do bairro quando ouviu o anúncio e decidiu registrar a cena.
“Olha o carro do atestado passando na sua porta! Dor no joelho, dor na coluna, por cinquenta reais para três dias de atestado”, diz a gravação.
Nesta quarta-feira, a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito na 4ª Delegacia da Polícia Civil Leste, em Belo Horizonte. A corporação afirmou que está apurando os fatos com o devido rigor, para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias da ocorrência. A instituição apura se o caso se trata de uma brincadeira ou venda dos documentos de forma criminosa.
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) destacou que a emissão de atestados por pessoas não habilitadas configura exercício ilegal da medicina.
AÇÃO CRIMINOSA
A comercialização e o uso de documentos falsificados são considerados crimes. Segundo o Código Penal Brasileiro, quem fornece esse tipo de documento pode responder por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento. Já o uso de atestado falso pode ser enquadrado no artigo 304, que trata do uso de documento falso. As penas variam de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Veja o vídeo:
