A ação que retirou vendedores ambulantes instalados nas proximidades do Pronto-Socorro de Rio Branco foi motivada por preocupações sanitárias e solicitada pela própria administração da unidade de saúde. A operação foi executada na última quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) e teve como base uma recomendação do Ministério Público, conforme explicou o diretor do hospital, Lourenço Vasconcelos, em entrevista concedida nesta sexta-feira (2).
Retirada dos ambulantes aconteceu neste feriado do Dia do Trabalhador/Foto: Reprodução
Vasconcelos destacou que a demanda pela remoção não é recente. “Essa retirada dos ambulantes é uma demanda que antecede nossa gestão, que começou em 2023. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) já havia apontado a necessidade de remoção por questões sanitárias. Existe uma legislação municipal que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais. O Ministério Público acolheu essa demanda e recomendou a retirada, que foi executada pela prefeitura. Os ambulantes já estavam cientes, receberam uma notificação meses atrás e parece que seriam direcionados para uma praça próxima ao hospital”, afirmou.
A recomendação feita pelo Ministério Público respaldou o pedido da direção e culminou na execução da medida por parte da prefeitura. De acordo com o gestor, os ambulantes estavam cientes da decisão, tendo sido notificados com antecedência e orientados sobre a possibilidade de serem realocados para uma praça próxima ao hospital.
A administração municipal confirmou que a ação atende ao que determina o Código de Posturas do Município, instituído pela Lei nº 2.273/2017. O documento, especialmente em seus artigos 43 e 47, estabelece normas para ocupação dos espaços públicos e proíbe a presença de vendedores autônomos em áreas de saúde pública.
Em nota, a Seinfra ressaltou que a venda de alimentos em frente ao pronto-socorro representa risco potencial à saúde coletiva, sobretudo considerando o fluxo constante de pacientes com imunidade comprometida.
A prefeitura também garantiu que está empenhada em encontrar uma alternativa para os comerciantes afetados, buscando um novo local onde possam atuar de forma legal e segura. “Reconhecemos a relevância dos trabalhadores informais e os impactos sociais decorrentes de qualquer mudança. Estamos conduzindo todo o processo com cuidado, empatia e responsabilidade com a cidade e seus cidadãos”, concluiu o comunicado.
