Na última sexta-feira (23), a Promotoria Cível de Sena Madureira, vinculada ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou uma fiscalização na Farmácia Básica Municipal e em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade. A ação ocorreu após o recebimento de denúncias sobre a escassez de medicamentos na rede pública de saúde local. Durante a visita, foi constatada a ausência de diversos itens essenciais, incluindo losartana, metformina, dipirona e paracetamol, além de materiais médicos e odontológicos.
MPAC fiscaliza farmácias de Sena e identifica falta de medicamentos e insumos médicos/Foto: Reprodução
“A falta desses itens tem sido alvo de reclamações por parte da população usuária dos serviços de saúde”, informou o MPAC.
Após a inspeção, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Nelson Sales, para tratar da situação. Segundo o gestor, está em andamento a implantação do sistema Hórus, uma plataforma voltada ao controle e gestão da assistência farmacêutica, cuja operação está prevista para começar em junho.
A visita foi realizada nesta terça-feira/Foto: ContilNet
“Também foi informado que o município irá acionar fornecedores para o envio de parte dos itens em falta e que um novo pregão está em fase de preparação para suprir a demanda total”, acrescentou o órgão.
Durante a ação, também foi observada a inexistência de contrato específico para o gerenciamento dos resíduos provenientes das atividades de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que, atualmente, esses resíduos estão sendo armazenados em dependências das unidades. “A equipe técnica do MPAC verificou uma dessas salas e constatou que o armazenamento está sendo feito de forma adequada”, finalizou o órgão.
