Após uma manhã marcada por suspensão dos trabalhos e intensas articulações internas, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou na tarde desta quarta-feira (14), de forma unânime entre os vereadores presentes, um projeto de lei complementar que autoriza a gestão municipal a firmar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 67 milhões. A verba será utilizada para a compra de 50 novos veículos destinados ao transporte público da capital do Acre, no âmbito do Programa Refrota, financiado pelo Governo Federal.
A proposta, classificada como de urgência máxima, inicialmente encontrou objeções entre alguns parlamentares, que demonstraram preocupação quanto à clareza de determinadas cláusulas. A sessão chegou a ser interrompida nas primeiras horas do dia, e havia expectativa de que a deliberação fosse adiada para quinta-feira (15). Contudo, por volta das 16h, os trabalhos foram retomados e a votação aconteceu no mesmo dia.
A verba será utilizada para a compra de 50 novos veículo: Foto/ Reprodução
A oposição ao Executivo municipal não participou da votação, uma vez que vereadores como André Kamai, Neném Almeida e Eber Machado não se encontravam no plenário no momento da deliberação.
Responsável pelo parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Aiache reforçou a urgência da aprovação, destacando que o prazo final para o envio da proposta ao Governo Federal era na quinta-feira. “Se não encaminharmos a tempo, podemos perder a chance de obter esses veículos. Várias outras cidades já garantiram suas frotas. Apoiei o projeto porque é evidente a necessidade de renovar os ônibus em nossa cidade, que constantemente enfrentam panes e até incêndios”, argumentou.
Com o aval da CCJ e diante do caráter emergencial da proposta, o plenário aprovou o texto de forma unânime entre os parlamentares que estavam presentes. Com isso, a Prefeitura poderá avançar nos procedimentos para adquirir os 50 novos veículos — sendo 6 elétricos e 44 movidos a combustíveis fósseis.
Segundo Jonathan Santiago, responsável pela articulação institucional da Prefeitura, o recurso integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O modelo adotado prevê que os ônibus adquiridos serão repassados às empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo, que, por sua vez, arcarão com o pagamento das parcelas do financiamento.
“As empresas que vencerem a licitação assumirão as prestações referentes ao empréstimo. Não podemos afirmar se será uma única empresa ou mais de uma, pois isso dependerá do resultado do certame. O importante é que aquelas que operarem nas rotas definidas assumirão o compromisso financeiro correspondente”, esclareceu Santiago.
