O deputado Adailton Cruz (PSB), que também preside o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AC), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que proíbe a formação à distância para técnicos de enfermagem.
Adailton entende que qualquer graduação em saúde, assim como o preparo técnico dos profissionais que atuam no cuidado das pessoas, deve ser feita de forma presencial para garantir a qualidade do processo.
“Queremos combater o ensino à distância que credencia esses profissionais a atuarem. Estamos preocupados especialmente com você, com a população, para que tenha uma assistência de pessoas que tenham a maior qualificação. Estamos preocupados com a formação dos nossos profissionais. Quem legisla sobre isso não é o conselho, mas o MEC, por isso estamos apresentando esse projeto a nível estadual e depois federal para vedar isso”, disse o deputado.
“É inadmissível que você seja atendido por um profissional que aprendeu de forma remota. A formação em saúde exige contato direto, experiência e prática para que o profissional se aperfeiçoe nos procedimentos. Por isso, estamos apresentando esse projeto”, acrescentou.
Adailton acredita na legalidade e constitucionalidade da proposta. Após a apreciação do projeto, uma audiência pública será realizada na Aleac para debater o assunto.
“Não tenho dúvidas da constitucionalidade do projeto. O objetivo é garantir segurança aos nossos pacientes e profissionais. Vamos discuti-lo nas comissões e levá-lo para a audiência pública para o debate. Vamos fazer de tudo para que seja aprovado, mas com diálogo”, finalizou.