Senador Márcio Bittar elogia o autor, deputado Coronel Ulysses, e diz que buscará sua aprovação agora entre os senadores
Já está em tramitação no Senado, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Coronel Ulysses (UB-AC), que obriga a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia apenas para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal. O projeto também determina que sejam ouvidos os policiais responsáveis pela prisão.
A audiência de custódia é o momento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz para ser ouvida. O autor da proposta defende o endurecimento das regras desse procedimento para evitar que os acusados sejam soltos com base em alegações de abuso de autoridade.
Ulysses é autor da proposta/Foto: Reprodução
“O objetivo é garantir mais segurança à sociedade, mudando radicalmente as audiências de custódia e combatendo o sentimento de impunidade no país. Temos que acabar com a percepção de que a polícia prende, mas a Justiça solta”, argumenta o deputado Coronel Ulysses. O projeto também passa a permitir que a audiência de custódia seja realizada por videoconferência em municípios com efetivo militar insuficiente ou onde o deslocamento do veículo para transporte do preso comprometa a segurança local.
O texto foi recebido no Senado com louvor por parte do senador Márcio Bittar (UB-AC), ao elogiar o deputado Coronel Ulysses por ter conseguido aprovar projeto tão polêmico e importante na metade de seu primeiro mandato. “É muito difícil acontecer isso aqui. Quero parabenizar o deputado pela iniciativa e louvá-lo pela ousadia”, definiu Márcio Bittar, que foi deputado federal por dois mandatos.
Márcio Bittar lembrou que a proposta de Coronel Ulysses estabelece que presos perigosos e reincidentes passam a não ter audiência de custódia. “Isso é um avanço muito grande”, garantiu o senador, que deve se articular no Senado para ser o relator da proposta do deputado acreano.