Investigação aponta desvio de recursos públicos e possíveis crimes de corrupção, fraude e falsidade ideológica
Um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos superfaturados na Prefeitura de Capixaba motivou a Polícia Federal a deflagrar, nesta segunda-feira (14), a Operação Hipertermia. A investigação aponta que servidores municipais atuavam em conjunto com empresários e intermediários para fraudar serviços de manutenção e instalação de ar-condicionados em prédios públicos.
A investigação aponta que servidores municipais atuavam em conjunto com empresários e intermediários para fraudar serviços de manutenção e instalação de ar-condicionados em prédios públicos. / Prefeitura de Capixaba/Foto: ContilNet
O caso veio à tona após denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), que identificaram indícios de direcionamento em licitações, utilização de empresas com o mesmo endereço e aumento patrimonial incompatível de alguns servidores públicos.
De acordo com a apuração, iniciada em novembro de 2024, os serviços eram cobrados com valores muito acima do mercado — em alguns casos, até 300% maiores do que o real — por meio de notas fiscais adulteradas. Os valores excedentes, segundo a PF, eram repassados a determinados agentes públicos, num esquema que também envolvia o uso de “laranjas” e empresas fantasmas.
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Capixaba, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Embora não tenha havido prisões até o momento, os suspeitos podem ser responsabilizados criminalmente por falsidade ideológica, corrupção, fraude em licitações e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
Com os documentos apreendidos, a PF deve avançar na análise de provas e pode solicitar a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados / Foto: Cedida
Com os documentos apreendidos, a PF deve avançar na análise de provas e pode solicitar a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados. Também há possibilidade de desdobramentos, com o foco se ampliando para outras pastas da administração municipal.
Em resposta à operação, a Prefeitura de Capixaba informou que irá colaborar com as autoridades e que apoia a apuração dos fatos. Já a Agência de Auditoria e Controle (Ageac) anunciou a abertura de uma auditoria emergencial em todos os contratos vigentes no município.