Em entrevista ao podcast Em Cena, do ContilNet, na última segunda-feira (31), o promotor de Justiça Thales Ferreira, responsável pela Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania, destacou a importância de encontrar um novo local para o Centro Pop que melhor atenda as necessidades da população em situação de rua. Durante a conversa, ele também mencionou algumas opções de espaços que poderiam abrigar o serviço.
O MPAC defendeu uma abordagem integral para lidar com a questão da população em situação de rua/ Foto: Reprodução
A possível mudança tem gerado discussões entre a sociedade, a Prefeitura e os parlamentares da capital acreana. O Ministério Público do Acre (MPAC) se manifestou a respeito e afirmou que a decisão sobre a mudança do Centro Pop é de responsabilidade da administração municipal. Segundo o promotor, a relocação é apenas uma das diversas ações planejadas para aprimorar a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele também reforçou que a preocupação não deve se limitar à localização do centro, mas também à qualidade do atendimento e à inclusão social dessas pessoas.
Ferreira afirmou que o MPAC irá cobrar políticas públicas em áreas como saúde, educação, esporte, lazer, além de possibilidades de inserção no mercado de trabalho e recuperação para usuários de substâncias psicoativas. “A ideia é olhar essas pessoas de maneira integral, não apenas remover o Centro Pop de um local e achar que o problema foi resolvido. Precisamos de um trabalho efetivo para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, explicou.
O promotor Thales Ferreira foi o convidado do podcast Em Cena nesta segunda/ Foto: ContilNet
O promotor também enfatizou que o espaço atual do Centro Pop não é adequado para oferecer um atendimento eficiente. Ele explicou que, com uma equipe reduzida, os funcionários não conseguem realizar todas as tarefas necessárias, como atender as pessoas que chegam, servir café da manhã, almoço e fornecer outros serviços importantes.
Ferreira mencionou a necessidade urgente de um plano de ação por parte da Prefeitura de Rio Branco, que tem um prazo de 90 dias para apresentar uma proposta formal. “Esse plano de ação é uma exigência judicial. Ele precisa abordar a mudança do Centro Pop, formas de combater a violência contra essa população e integrar serviços de saúde, moradia temporária, além de outras ações”, disse o promotor.
Em relação aos possíveis novos locais para a relocação do serviço, Ferreira afirmou que a Prefeitura já tem algumas opções em mente, como o bairro Castelo Branco ou a região da Sobral. Contudo, ele alertou que, independentemente de onde o Centro Pop seja realocado, haverá resistência da comunidade, principalmente enquanto as pessoas em situação de rua forem vistas de maneira marginalizada e criminalizada. “O MPAC quer garantir que essas pessoas sejam tratadas com dignidade”, ressaltou.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de utilizar o restaurante popular para oferecer refeições à população em situação de rua. “Atualmente, cerca de 120 pessoas são alimentadas no Centro Pop, e estamos considerando essa alternativa”, disse Ferreira. Ele também destacou que a implementação dessa medida deve ser feita de forma segura e com respeito à dignidade dos indivíduos.
Por fim, o MPAC defendeu uma abordagem holística para tratar a questão da população em situação de rua, que vai além da simples mudança de local. O promotor colocou o MPAC à disposição para dialogar com a Prefeitura e a sociedade civil, buscando soluções eficazes para resolver essa problemática.