O Ministério Público do Acre (MP-AC) arquivou a investigação criminal contra Maria Dalvani de Azevedo, ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco, acusada de tortura contra detentas. A decisão, assinada pelos promotores Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, Vanderlei Batista Cerqueira e Thalles Ferreira Costa, concluiu que não foram encontradas provas que sustentassem as denúncias.
O arquivamento foi determinado no dia 26 de março, e as denunciantes têm um prazo de 30 dias para recorrer.
Maria Dalvani, foi exonerada do cargo após a abertura do procedimento investigativo/Foto: Reprodução
Maria Dalvani, que foi exonerada do cargo após a abertura do procedimento investigativo, afirmou ao g1 que a decisão representa “a justiça do homem e de Deus sendo feita”. A ex-diretora disse que sempre acreditou que “a verdade fosse provada” e relatou que sofreu ameaças e prejuízos emocionais desde que as denúncias vieram à tona.
A investigação foi iniciada em outubro de 2024, após denúncias de que Dalvani teria cometido tortura física e psicológica contra presas, além de discriminação contra detentas LGBTQIAPN+ e uso indiscriminado de medicamentos, o que teria resultado na morte de uma interna. No entanto, o MP-AC concluiu que não havia provas concretas, apenas relatos das detentas. O laudo cadavérico da presa que faleceu não indicou irregularidades, e foi confirmado que a entrega de remédios na unidade segue protocolos controlados.
Em entrevista ao g1, a ex-diretora disse não saber o motivo das acusações: “Eu sinceramente não sei. Sempre amei meu trabalho, mesmo com tantos desafios e problemas. Porém, sou apenas uma mulher no meio de um grande sistema”.
Durante o período das investigações, Maria Dalvani foi exonerada do cargo em novembro de 2024. Na época, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) afirmou que estava ciente das apurações e destacou que a então gestora estava de férias. Em nota, o governo do estado defendeu que a entrega de medicação às presas ocorre mediante prescrição médica e negou qualquer uso indiscriminado de remédios na unidade.
Além do MP-AC, o Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) também investiga supostas violações de direitos de presas LGBTQIAPN+ na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, incluindo restrições indevidas à progressão de regime.
