O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação, apresentada por dois advogados, gerou grande repercussão e foi alvo de discussões entre aliados e opositores do ex-mandatário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a prisão preventiva antes da decisão de Moraes. No despacho, o ministro destacou que os autores do pedido não possuíam competência para tal ação.
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moraes.
Ministro Alexandre de Moraes e ex-presidente Jair Bolsonaro. Decisão do STF sobre pedido de prisão preventiva gerou repercussão/Foto: Reprodução
O pedido de prisão estava relacionado a uma notícia-crime em que os advogados autores, cuja identidade não foi divulgada na decisão, acusavam Bolsonaro de tentar obstruir a Justiça ao incentivar manifestações em favor da anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que os elementos apresentados não justificavam a abertura de investigação e ressaltou que apenas o Ministério Público tem a atribuição de conduzir esse tipo de ação penal.
A decisão de Moraes encerra o caso, mas a repercussão continua intensa, com reações divergentes entre apoiadores e críticos do ex-presidente.
