O juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, negou os pedidos de gratuidade judicial e manteve, sem atenuantes, a pronúncia do comerciário Jairton Silveira Bezerra, acusado de feminicídio contra sua ex-esposa Paula Gomes da Costa, ocorrido em outubro do ano passado, na Estrada de Porto Acre, em frente à filha menor do casal.
Defesa de Jairton Silveira havia pedido gratuidade processual e retirada da agravante de que a filha do casal não havia testemunhado o assassinato da mãe/Foto: Reprodução
A manifestação do magistrado ocorreu em resposta a um recurso da defesa do acusado, que havia solicitado a gratuidade das custas processuais, alegando que Jairton Silveira é pobre e não pode custeá-las, além da retirada da agravante de que o crime — cometido com pelo menos dez facadas — teria ocorrido na frente da criança, que, segundo a defesa, não teria testemunhado o assassinato da mãe. O juiz negou ambos os pedidos.
A defesa de Jairton Silveira argumentou que a criança não teria presenciado o crime, mas o juiz considerou que há indícios nos autos de que a menor testemunhou o ataque. Também entendeu que a defesa do réu não conseguiu comprovar sua insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Alesson Bráz abriu prazo para que o réu seja intimado a apresentar documentação que sustente um novo pedido.
Paula Gomes foi morta com pelo menos dez facadas na Estrada de Porto Acre, no bairro Alto Alegre, enquanto caminhava com a filha, acompanhada do ex-sogro. Após o assassinato, Jairton fugiu com a criança, mas foi preso no dia 6 de novembro, ao se apresentar na Delegacia de Flagrantes.
Considerado prioritário, o processo segue para a próxima etapa, que será a marcação da data da audiência de instrução e julgamento. O Ministério Público do Acre sustenta que o crime foi um feminicídio, com agravante pela exposição da filha à violência. A decisão mais recente da Justiça reforça a tese da acusação de que o crime foi cometido com crueldade e diante de testemunha vulnerável, razão pela qual, em caso de condenação, Jairton Silveira pode ter a pena aumentada em um terço. A defesa ainda pode recorrer, mas o andamento processual indica que ele será julgado em Tribunal do Júri Popular.
