Estava marcada para esta segunda-feira (14) a audiência de instrução dos policiais militares acusados pela morte da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, ocorrida em dezembro de 2023. No entanto, o procedimento judicial foi adiado por decisão do juiz Romário Divino Faria, da Comarca de Senador Guiomard.
A suspensão atendeu a um pedido da defesa dos réus, Gleyson Costa de Souza e Cleonizio Marques Vilas Boas, que alegou a ausência, no processo, do relatório com dados extraídos dos celulares apreendidos durante a investigação. Segundo os advogados, a falta do material comprometeria o pleno exercício da defesa técnica.
A suspensão atendeu a um pedido da defesa dos réus, Gleyson Costa de Souza e Cleonizio Marques Vilas Boas, que alegou a ausência, no processo, do relatório com dados extraídos dos celulares apreendidos durante a investigação / Foto: Cedida
O magistrado considerou que seguir com a audiência sem o conteúdo dos celulares poderia ferir os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por isso, determinou a intimação do Ministério Público para que apresente o laudo em até dez dias ou justifique sua ausência.
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A nova data da audiência será marcada após a juntada do material ao processo.
A advogada Thais Moura, que representa um dos envolvidos, afirmou que a solicitação visa garantir o direito dos réus ao acesso prévio a todas as provas. “A defesa entende que o devido processo legal deve ser respeitado, e isso inclui a disponibilização integral dos elementos colhidos na investigação antes da instrução”, explicou.
Além disso, o juiz autorizou a inclusão, no processo, de um arquivo de áudio apontado como relevante pela defesa, que tem até cinco dias para anexar o material. O caso segue em tramitação, e caberá à Justiça decidir se os acusados irão ou não a julgamento por júri popular.