A chamada prevê a seleção de até 90 projetos em todo o país, com foco em regiões de maior desmatamento
O estado do Acre está entre os maiores contemplados por uma chamada pública lançada pelo Governo Federal na última sexta-feira (11), que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para restaurar áreas degradadas em terras indígenas. A iniciativa integra o projeto Arco da Restauração, o maior já realizado no Brasil voltado à recuperação ecológica de territórios tradicionais.
A chamada prevê a seleção de até 90 projetos em todo o país, com foco em regiões de maior desmatamento. O Acre, junto com Amazonas e Rondônia, forma a macrorregião 1, que receberá cerca de R$ 46 milhões para ações de reflorestamento com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs).
Terra Indígena Rio Gregório/Foto: Gleilson Miranda/Secom
O objetivo é não só restaurar a vegetação, mas também promover geração de renda e fortalecer a segurança alimentar dos povos indígenas. O lançamento oficial aconteceu em Brasília, durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o ato, e diversas autoridades, como as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além da presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do anúncio/ Foto: Mário Vilela, Funai
As propostas devem abranger áreas de 50 a 200 hectares, com recursos que variam de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões por projeto. A participação ativa dos povos indígenas é obrigatória, e todas as ações devem seguir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além das diretrizes da Funai.
As organizações interessadas — associações civis, fundações e cooperativas — poderão se inscrever até o dia 19 de julho. A seleção será feita por uma comissão com representantes do BNDES, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai e Ministério do Meio Ambiente (MMA). O período de execução de cada projeto é de até 48 meses: metade para implantação e metade para o monitoramento das ações.
