O cadastro de empregadores que submetem seus funcionários a condições que são análogas à escravidão, conhecido popularmente como lista suja do trabalho escravo, ainda conta com três nomes acreanos após a atualização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nesta quarta-feira (9).
A “lista suja” é uma importante ferramenta de combate ao trabalho escravo no Brasil/ Foto: Ilustrativa
Na última atualização realizada, houve a retirada de 120 nomes da lista, que é modificada a cada seis meses. Os nomes ficam fixados por dois anos após serem incluídos.
Segundo o artigo 149 do código penal, condições de trabalho análogas a escravidão podem se configurar por trabalho forçado, seja sob ameaças, coerção ou imposição; jornadas exaustivas, que tenham impacto na saúde física e mental do trabalhador; condições degradantes de trabalho, em que o ambiente possa ferir a dignidade do trabalhador, como falta de higiene e alimentação adequada, alojamentos precários e graves exposições; e servidão por dívida, que tem sua liberdade restritira devido a dívidas com o empregador, como gastos com moradia, alimentação ou transporte, que são usadas para manter o empregado trabalhando.
Os acreanos que ainda estão listados são os seguintes: Hudson Primo Coelho, João Paulo Nunes da Silva e Sandro Ferreira da Silva.
