O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5, a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Ele ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do processo ser votado no plenário.
Glauber é acusado pelo Partido Novo de ter agredido fisicamente o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024. O deputado alega ter sido perseguido e disse que reagiu após Costenaro ter ofendido sua mãe, que morreu no mês seguinte ao fato.
Para o relator do caso, Paulo Magalhães (PSD-BA), no entanto, Glauber “extrapolou os direitos inerentes ao mandato” e abusou de suas prerrogativas.
“Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, concluiu o relator.
A sessão que analisou a cassação estava lotada de apoiadores do deputado e foi tumultuada por embates entre parlamentares da esquerda e da oposição.
Por ter sido realizada em um plenário pequeno, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA), pediu a liberação de uma sala maior para que uma parte do grupo de apoio ao parlamentar pudesse acompanhar a reunião por um telão.
Agora, Glauber poderá recorrer à CCJ em até cinco dias úteis. Se o recurso for indeferido, o caso segue para o plenário da Câmara, que dá a palavra final no processo. Por lá, são necessários 257 votos para que o parlamentar fluminense perca o mandato.