Nesta segunda-feira, 24 de março, o Governo Federal declarou situação de emergência em oito cidades do Acre, em resposta às fortes inundações que afetaram a região. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 842/2025, assinada pelo secretário substituto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rafael Pereira Machado, no dia 20 de março.
Dezenas de bairros foram atingidos pelas águas na capital acreana/Foto: Secom
Com essa decisão, as cidades afetadas poderão solicitar auxílio financeiro e logístico para ações emergenciais, como o socorro à população e a recuperação das infraestruturas danificadas. A medida também autoriza o acesso a recursos federais, que podem ser utilizados para atender às necessidades urgentes dos municípios.
Essa ação federal baseia-se no Decreto nº 11.654/2025, emitido pelo Governo do Acre, que já havia reconhecido a situação de emergência devido aos impactos das cheias. Além disso, o reconhecimento segue a classificação do Código Brasileiro de Desastres (COBRADE) para “Inundação Gradual” (1.2.1.0.0).
As cidades que tiveram a situação de emergência oficialmente reconhecida são Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus.
Através dessa medida, as prefeituras poderão solicitar apoio financeiro e logístico para implementar ações emergenciais, incluindo assistência humanitária e a reconstrução de infraestruturas. Caso necessário, o Governo Federal poderá liberar recursos do Orçamento de Guerra e do Fundo de Defesa Civil para garantir o atendimento imediato às demandas das localidades afetadas.