O tamanho dos países é definido a partir de acordos internacionais que levam em conta uma série de regras, visando diminuir a possibilidade de conflitos. Isso quer dizer que as áreas podem ser modificadas desde que isso seja aprovado. E é exatamente isso que acaba de acontecer com o Brasil. A Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou uma proposta que pedia pela ampliação da plataforma continental na costa do litoral norte.
Área é equivalente ao território da Alemanha
- A plataforma continental é definida como a extensão submersa da massa terrestre do continente.
- Em outras palavras, é a zona marítima que está dentro das fronteiras do país.
- A mudança compreende áreas do Amapá ao Rio Grande do Norte e excede as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente.
- A decisão reconhece o direito do Brasil de explorar a Margem Equatorial, em uma área de cerca de 360 mil km², equivalente ao território da Alemanha.
Recursos naturais presentes na área agora poderão ser explorados
Com a mudança, o Brasil poderá explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo na nova área. Em nota, a Marinha brasileira afirmou que “o reconhecimento representa uma importante conquista geopolítica e estratégica para o país”.
O governo brasileiro buscava, desde 2017, estender seu território além das 200 milhas náuticas definidas pelas autoridades internacionais. A proposta oficial foi apresentada no início deste ano, após sete anos de estudos.
As discussões contaram com a participação da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outras instituições. Segundo a estatal brasileira, além de fortalecer a soberania do país, a decisão permite o acesso aos recursos ali presentes.