O governador Gladson Cameli pediu à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e à Secretaria de Planejamento (Seplan) um estudo de viabilidade para discutir a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os itens da cesta básica.
Governador Gladson Cameli/Foto: ContilNet
O pedido de Gladson se deu após a decisão do Governo Federal de aplicar a medida como forma de combater a inflação dos alimentos.
“Pedi um levantamento da Sefaz e do Planejamento. A partir disso, vamos ter uma ideia do que fazer”, disse o governador em entrevista ao ContilNet, nesta terça-feira (11).
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a medida ainda na semana passada, pediu que alguns estados a adotem como forma de baratear o preço da cesta básica. Alguns governos, no entanto, afirmaram que a medida é inviável.
“O governo federal zerou tributos sobre a cesta básica, não há tributo sobre a cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre a cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin.
Segundo representantes ouvidos pelo jornal O Globo, não é possível absorver a renúncia fiscal gerada pelo corte do ICMS para esses itens, em razão da crise financeira enfrentada por diversos estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Para eles, Lula estaria procurando culpados por seu próprio desequilíbrio fiscal.
O que diz o secretário da Fazenda?
Procurado pela nossa reportagem, o secretário da Fazenda, Amarisio Freitas, confirmou o pedido feito por Gladson e disse que alguns itens da cesta básica já contam com isenção.
“Estamos fazendo o que pediu o governador, no caso, o estudo. Já temos isenção dos itens de Hortifruti e os demais itens da cesta básica tem alíquota reduzida de 7%, onde a alíquota inicial do estado é 19%”, concluiu.
