A deputada federal Socorro Neri (PP/AC) apresentou um projeto de lei com o objetivo de melhorar a acessibilidade no transporte público para pessoas com obesidade mórbida. O PL 71/2025 propõe uma alteração na Lei 10.048/2000, estabelecendo a obrigatoriedade de assentos reservados para indivíduos com obesidade grau III, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade humana. A proposta determina que empresas de transporte público e concessionárias disponibilizem assentos identificados especialmente para essa condição, oferecendo mais conforto e segurança durante os deslocamentos.
Socorro Neri é deputada federal pelo Progressistas/Foto: Reprodução
Na justificativa do projeto, Socorro Neri destacou que a obesidade grau III, com índice de massa corporal (IMC) superior a 40 kg/m², é uma condição que dificulta a mobilidade, tornando o uso de assentos comuns em ônibus e aeronaves um desafio significativo para os indivíduos afetados.
“A acessibilidade no transporte público deve ser um direito assegurado a todos. Pessoas com obesidade enfrentam dificuldades diárias para se locomover e, muitas vezes, são expostas a situações constrangedoras e desconfortáveis. Esse projeto busca corrigir essa lacuna e garantir que todos tenham condições adequadas de viagem”, afirmou a deputada.
A proposta também foca na importância de um deslocamento seguro e digno, especialmente em viagens longas, onde a falta de espaço pode gerar problemas de saúde, como má circulação e lesões por compressão. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade mórbida está associada a limitações físicas sérias, tornando a adaptação dos espaços públicos uma medida essencial para garantir a inclusão dessa população.
O PL já está tramitando na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões temáticas antes de ser levado ao plenário para apreciação. A expectativa é de que o tema seja amplamente discutido, com a implementação de medidas concretas para atender a essa parcela da sociedade.
