Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal lançou a Operação Arthron, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas e em fraudes que causaram prejuízos milionários ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal. As ações da operação ocorreram no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
Mais de 100 medidas judiciais são cumpridas contra os suspeitos/Foto: Ascom
A operação cumpriu 106 mandados judiciais emitidos pela Justiça Federal de Goiás, que incluíram 6 prisões, 26 buscas e apreensões, 28 medidas restritivas de direitos e ordens de bloqueio de bens, com a apreensão de mais de R$ 39 milhões em ativos dos investigados.
Segundo a PF, a investigação teve início em 2022, quando dois indivíduos foram flagrados transportando grandes quantidades de cocaína com destino a Luziânia/GO. A partir disso, a polícia apurou que a droga seria entregue a um traficante da região, que havia se candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024.
Os valores obtidos a partir das atividades fraudulentas foram posteriormente utilizados por parte dos investigados para o financiamento ao tráfico de drogas/Foto: Ascom
Fraudes e tráfico internacional
A apuração revelou que o grupo criminoso estava envolvido na importação de grandes volumes de substâncias entorpecentes, principalmente provenientes da Bolívia, Colômbia e Peru. Esses narcóticos eram então revendidos a traficantes em cidades ao redor do Distrito Federal, com fortes ligações com facções criminosas de âmbito nacional.
Ao seguir o rastreamento financeiro das atividades do grupo, a PF identificou uma rede complexa destinada a ocultar a origem ilícita dos valores obtidos. Diversas empresas farmacêuticas foram usadas para fraudar o Programa Farmácia Popular do Governo Federal, buscando vantagens indevidas.
Foto: Ascom
Fraudes no Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular oferece medicamentos à população, por meio de parcerias com farmácias privadas. As fraudes investigadas ocorreram da seguinte maneira:
Aquisição de empresas: O grupo comprava empresas já cadastradas no programa, mas que haviam encerrado as atividades.
Alterações societárias: Os criminosos realizavam mudanças nos quadros societários dessas empresas, muitas vezes ligando-as a terceiros.
Intermediação de despachantes: Uma investigada, que atuava como intermediária, manipulava as alterações junto aos órgãos responsáveis pelo PFPB.
Aumento de vendas: Após as modificações, as farmácias fraudulentas passavam a registrar um número elevado de vendas de medicamentos, seja na modalidade gratuita ou subsidiada.
Liberação de pagamentos: Com isso, os pagamentos eram liberados para os envolvidos, que usavam artifícios para dificultar a identificação dos beneficiários reais.
As fraudes incluíam a venda simulada de medicamentos, que nunca chegavam ao destinatário registrado, e o uso indevido de dados de consumidores, que não tinham conhecimento das ações fraudulentas.
Observou-se que, durante o funcionamento legítimo das farmácias, os repasses mensais do PFPB eram baixos, não ultrapassando R$ 5 mil. Contudo, com a implementação das fraudes, esses valores aumentaram significativamente, passando a receber entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por mês.
Danos e bloqueios
Além das atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas, as fraudes no PFPB também causaram grandes prejuízos à sociedade. Como resultado, os valores bloqueados durante a operação foram elevados, incluindo compensações por Dano Moral Coletivo, com o objetivo de reparar os danos causados pela fraude ao patrimônio público.
