O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Rio Branco e ao Governo do Acre sobre como estão sendo aplicadas as recomendações do Ministério da Saúde (MS) em relação à vacina da dengue. A medida visa garantir que as doses com prazo de validade próximo ao vencimento sejam utilizadas para evitar desperdícios.
O MPF estabelece o prazo de dez dias para que Prefeitura e Governo prestem informações/ Foto: Reprodução
O procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, encaminhou ofício para as secretarias de saúde do Estado (Sesacre) e do município (Semsa), no qual estabelece o prazo de dez dias para que as pastas prestem informações sobre a implementação das orientações da Nota Técnica emitida pelo MS.
A nota orienta que, para vacinas com validade de até dois meses, os estados e municípios podem remanejar as doses para cidades ainda não contempladas pela campanha de vacinação ou ampliar a faixa etária para pessoas entre 6 e 16 anos.
No caso das vacinas que tem validade de um mês, a recomendação é ampliar a faixa etária para pessoas de 4 a 59 anos, desde que haja disponibilidade de doses. A estratégia, de acordo com o Ministério Público Federal, é temporária e se aplica somente às doses próximas ao vencimento.
O MPF aguarda as respostas das secretarias para avaliar se as orientações estão sendo cumpridas.
