Nesta semana, o governo do Estado se reuniu com representantes do governo federal para tratar sobre os estudos ambiental em relação ao projeto da abertura da estrada de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, que tiraria o município do isolamento.
Santa Rosa é um dos municípios mais isolados do Acre/Foto: reprodução
A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre, Melissa Machado, explicou que atualmente existe um processo de licenciamento aberto pelo Deracre como empreendedor, cujo projeto foi apresentado em 2023, e o Ibama emitiu o termo de referência em maio do mesmo ano, para que o departamento apresentasse ao órgão os estudos ambientais necessários para avaliar a viabilidade do empreendimento e emitir a licença prévia para a realização, seguida das etapas de licença de instalação e licença de operação.
“Como órgão federal, aguardamos a apresentação dos estudos ambientais. E existe uma preocupação em relação à situação atual que nós vivemos, de emergência climática no estado, que já vem sofrendo há dois anos consecutivos com cheias e períodos de secas severas, que têm afetado a trafegabilidade dos rios, que são fundamentais para que a população dos municípios isolados possa receber alimentos, medicamentos, possa fazer o seu transporte para outros municípios. Como órgão ambiental, nos preocupamos também com a questão humana, pois faz parte do meio ambiente”, explicou Melissa Machado.
Superintendente do Ibama/AC, Melissa Machado (a esquerda) abordou tramitação e urgência em desenvolver esse projeto. Foto: Neto Lucena/Secom
Sobre a necessidade da interligação entre os municípios isolados, a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara observou: “Hoje nós estamos vivendo um momento muito delicado, por conta dos eventos extremos da seca, os rios para navegar. Então, temos que ter os estudos de impacto, respeitando as normas, as regras e os princípios da legislação brasileira, para que não gere conflito entre os povos indígenas e as populações não indígenas. Nós estamos vivendo outro tempo, com falta de água, enchente e seca. Então foi muito importante essa reunião institucionalizada, só quem ganha é a população”.
Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá parabenizou o governador, os gestores estaduais e os representantes dos órgãos ambientais do governo federal que estiveram presentes. “Agora vimos uma luz, pois acredito muito nesse projeto, que vai integrar os municípios do Acre, não só Santa Rosa, mas Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Vamos provocar uma audiência pública já, amanhã vou apresentar requerimento na Assembleia, e fico feliz de saber que o governo tem esse projeto de integrar os municípios isolados. Para mim é uma honra poder fazer parte desse projeto, sou parte da base do governo do Estado e vamos trabalhar para melhorar a vida dos brasileiros e integrar aqueles que moram ali tão isolados”, ressaltou o parlamentar.
Com relação à tramitação, a chefe do setor de Meio Ambiente do Deracre, Leidiane da Silva, informou: “Nós trabalhamos no conceito de licenciamento ambiental com os órgãos, nesse caso de Santa Rosa, com o Ibama; no caso de Porto Valter, com o Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre], nos órgãos licenciadores. Nós temos a responsabilidade de regularizar essa abertura de forma ambiental, econômica, para que venha a garantir a mobilidade das comunidades que vivem isoladas. Esta reunião foi para definir as próximas etapas, que faremos por meio da criação de um programa, para que possamos arrecadar recursos e fazer a contratação dos estudos ambientais, para que possamos prosseguir com licenciamento ambiental e a regularização da abertura dessas estradas”.
Ricardo Brandão destacou o compromisso do governo do Estado em instituir programa. Foto: Neto Lucena/Secom
“O compromisso do governo do Estado é de instituir esse programa estadual o quanto antes, ainda no primeiro trimestre de 2025, destinar os recursos necessários para que a gente possa fazer os estudos que são exigidos, para que a gente possa prosseguir com esse projeto, para que, no segundo momento de posse desses estudos, com as autorizações e licenciamentos propriamente ditos, o governo do Estado possa buscar o governo federal, a bancada federal, para que a gente assegure recursos para a elaboração dos projetos e implantação dessas rodovias, garantindo segurança, fluidez e trafegabilidade a todo cidadão acreano, de modo a facilitar uma linha de desenvolvimento regional do nosso estado, ou seja, com todos os municípios integrados, produzindo, garantindo saúde, segurança, produção e emprego. Essa é a orientação e a meta do governo”, acrescentou o secretário Brandão.
Titular da Sema frisou que programa visa conectar populações que estão em municípios de difícil acesso. Foto: Neto Lucena/Secom
Com relação a esse trabalho estadual, o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, relatou: “Hoje debatemos como avançar num programa estadual para poder conectar as populações que estão nesses municípios de difícil acesso. É uma ideia que o governador e todo o Estado tem feito para tentar melhorar a vida dessas pessoas. A gente sabe que o momento hoje e nos últimos anos tem sido muito difícil, devido aos eventos climáticos extremos, que têm dificultado ainda mais o acesso a essas cidades. Por isso, buscamos soluções para ter celeridade, e hoje discutimos a criação desse programa, para que possam ser feitos todos os estudos necessários que garantam o avanço nessa pauta de forma organizada, respeitando todos os critérios ambientais e sociais”.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
