A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou, nesta quarta-feira (8), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
O motivo da ação foi a mudança na política da empresa que, desde terça-feira (7), passou a permitir que os usuários associem a transexualidade ou a homossexualidade a doenças mentais em publicações. A alteração é considerada pela Antra como um retrocesso e uma ameaça aos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Em nota divulgada nas redes sociais, a Antra afirmou que a situação é inadmissível, especialmente em um país onde há legislação que protege as pessoas trans e homossexuais. A mudança na política da Meta foi anunciada logo após o fim das restrições sobre postagens relacionadas à imigração e questões de gênero. A partir de agora, a empresa permite alegações de que pessoas trans ou gays são doentes mentais, em contextos que envolvam discursos políticos ou religiosos.
Novas regras de moderação de conteúdo da Meta
- As novas regras da Meta permitem que alegações de doença mental ou anormalidade sejam feitas quando baseadas em gênero ou orientação sexual, caso o conteúdo envolva um discurso político ou religioso sobre transgenerismo e homossexualidade.
- A medida foi uma resposta às exigências feitas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o funcionamento das redes sociais.
- O presidente da Meta, Mark Zuckerberg, declarou que a empresa irá se aliar a Trump contra países que implementam regras rigorosas sobre as plataformas.
- “Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou Zuckerberg.
- Segundo a Antra, a mudança visa abrir espaço para que ataques contra a comunidade trans possam circular livremente nas redes sociais, o que já ocorre em outras plataformas como X e Telegram.
Reações de organizações e instituições
Diversas organizações que defendem os direitos da comunidade LGBTQIA+ e a liberdade digital reagiram veementemente à nova política da Meta. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, já não considera a homossexualidade como doença desde 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também reafirma que a sexualidade faz parte da identidade de cada pessoa e não pode ser tratada como um transtorno.
Além disso, cerca de 60 organizações, incluindo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), divulgaram uma nota conjunta criticando a mudança, afirmando que a nova política da Meta impulsiona a violência de gênero e promove discursos de ódio e desinformação. Para essas entidades, as novas medidas negligenciam os impactos negativos da violência online e afrontam os direitos humanos.
Impacto das mudanças nas plataformas da Meta
A mudança nas regras de moderação de conteúdo da Meta também faz parte de uma série de ajustes nas políticas da empresa, como o fim das restrições sobre imigração, gênero e identidade de gênero. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou as novas políticas dizendo que a empresa está “se livrando de uma série de restrições”.
Em nota à imprensa, ele afirmou que, enqanto certos discursos não podem ser feitos na TV ou no Congresso, as plataformas da Meta devem permitir maior liberdade de expressão. A implementação dessas mudanças pode levar algumas semanas. O Olhar Digital entrou em contato com a Meta, mas a empresa não se pronunciou sobre a ação movida pela Antra.
Essas modificações, que impactam diretamente a forma como conteúdos sobre sexualidade e identidade de gênero serão moderados nas redes sociais, geram uma grande preocupação entre defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+, que temem que essas alterações possam abrir espaço para mais discriminação e violência online.