O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Governo Lula explicações sobre a situação dos sítios arqueológicos e geoglifos em diversas regiões do Acre. A informação foi divulgada pela revista Veja nesta quarta-feira (15). O órgão resgatou um inquérito de 2015 que investigava os danos provocados pela ocupação desordenada dessas áreas de valor histórico. O MPF também solicitou que o Iphan apresentasse um plano de preservação para esses espaços, estabelecendo um prazo de 60 dias para a apresentação das ações necessárias.
Chamadas de “tatuagens da terra” pelos grupos indígenas contemporâneos, os geoglifos contam parte da nossa história/Foto: Reprodução
“A proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, dentre outras questões, determina a proibição, em todo o território nacional, do aproveitamento econômico, da destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas antes de serem devidamente pesquisadas”, declarou o MPF.
Além disso, o procedimento tem como objetivo monitorar as ações tomadas pelo Iphan e pelo Incra para garantir a proteção dos geoglifos localizados nos assentamentos de Senador Guiomard, no Acre.
Os geoglifos são formações criadas para serem observadas de uma perspectiva elevada, formando desenhos ou padrões visíveis apenas de cima. Essas estruturas podem aparecer de maneira isolada ou em grupos.