O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis. A medida solicita que sejam adotadas estratégias para localizar pacientes que interromperam o tratamento para HIV/AIDS, com o intuito de assegurar a continuidade do cuidado, sempre respeitando o sigilo dos envolvidos.
Saúde do Acre é recomendada a buscar pacientes que abandonaram tratamento para HIV/AIDS no Estado. Foto: Reprodução
A recomendação segue as orientações nacionais de prevenção combinada, que destacam a importância da adesão aos antirretrovirais para interromper a transmissão do HIV, prevenir cepas resistentes e melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com a doença. Além disso, o MPAC busca contribuir para o cumprimento da meta global 95-95-95 do UNAIDS, que tem como objetivo diagnosticar, tratar e controlar a carga viral da maioria das pessoas com HIV.
Segundo o MPAC, o abandono do tratamento está ligado a fatores como vínculos frágeis com os serviços de saúde, dificuldades na adaptação da rotina e o medo de estigmatização. Nesse contexto, a busca ativa, realizada de forma respeitosa e com diálogo, se apresenta como uma estratégia essencial para superar essas barreiras.
A recomendação também sublinha a importância de manter a confidencialidade dos pacientes e de capacitar as equipes de saúde para lidar com situações de vulnerabilidade, fortalecer os vínculos com os pacientes e adotar práticas interdisciplinares que incentivem a confiança e garantam a continuidade do cuidado.
O MPAC estabeleceu um prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde informe as providências que foram tomadas em resposta à recomendação. O descumprimento da orientação poderá resultar em uma ação civil pública, conforme alertou o Ministério Público.
