Decisão judicial exclui júri popular para motorista que atropelou e matou mãe e filho na AC-40

O acidente aconteceu na manhã de 8 de fevereiro do ano passado, em um ponto de ônibus na rodovia.

Após quase um ano do trágico acidente na Rodovia AC-40, que resultou na morte de mãe e filho, a Justiça do Acre decidiu que o motorista do caminhão envolvido, Florisvaldo Ribeiro dos Santos, não será julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. O incidente aconteceu na manhã de 8 de fevereiro do ano passado, quando Natasha Caroline e seu filho Isaac foram atropelados enquanto aguardavam um ônibus em um ponto de parada na curva do Itucumã, região do bairro Santa Maria. A criança faleceu no local, e Natasha, apesar de socorrida, não sobreviveu aos ferimentos.

A criança morreu no local. A mãe, Natasha, foi socorrida mas não resistiu aos ferimentos/Foto: Reprodução

Segundo informações divulgadas pela TV 5 nesta quarta-feira (8), o Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou que o caso fosse transferido da Vara do Tribunal do Júri para uma das Varas Criminais de Rio Branco. O promotor responsável pela investigação concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar homicídio doloso, que implicaria a intenção de matar, como inicialmente se suspeitava.

O juiz Alisson Brás, ao analisar o parecer do MP e o laudo pericial criminal, afirmou que não havia provas claras de que o acidente se tratava de um crime contra a vida. Em sua decisão, o magistrado ressaltou a ausência de “animus necandi” (intenção de matar) na ação do motorista. Assim, o caso foi qualificado como homicídio culposo no trânsito, com base na negligência do motorista, e embriaguez ao volante. Com isso, a competência para o julgamento foi transferida para uma das Varas Criminais da Comarca de Rio Branco.

O acidente

No sábado, 3 de abril, Florisvaldo Ribeiro dos Santos, de 49 anos, dirigia um caminhão frigorífico carregado de frangos no trajeto entre Rio Branco e Brasiléia. Quando se aproximava da curva do Itucumã, o motorista perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e atropelou Natasha e Isaac, que estavam esperando um coletivo. A violência do impacto foi tão intensa que Isaac, de 8 anos, morreu no local, enquanto Natasha, de 25 anos, foi gravemente ferida e não resistiu aos ferimentos.

O caso chamou a atenção pela gravidade do acidente e pelas circunstâncias em que ocorreram as mortes, gerando comoção na comunidade local.

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