O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), respondeu, nesta segunda-feira (6), às reportagens que mencionaram a paralisação de obras federais no estado. Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Acre teria encerrado o ano de 2024 com 136 obras paralisadas, ocupando a 25ª posição no ranking nacional.
Obras paralisadas no Acre: governo afirma que levantamento do TCU utiliza dados desatualizados e não reflete a realidade atual/Foto: Reprodução
Em nota oficial, a Seop esclareceu que os dados citados são desatualizados e não refletem a realidade atual das obras no estado.
O secretário de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, explicou que a pesquisa do TCU foi realizada em abril de 2024 e envolve, em grande parte, obras sob responsabilidade de prefeituras municipais e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), um órgão federal. Um exemplo citado na nota é o novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, que já foi entregue no dia 30 de dezembro, desmentindo a alegação de que estivesse paralisado. A construção da Nova Maternidade de Rio Branco também segue em andamento acelerado, com a conclusão da primeira etapa prevista para o primeiro semestre de 2025.
A Seop também ressaltou que, em 2024, o estado atingiu um marco histórico ao registrar a maior execução financeira de recursos federais, com um aporte direto de R$ 36 milhões da Secretaria, além de colaborar com outros órgãos na fiscalização e no avanço das obras, que somaram mais de R$ 100 milhões em total.
“O estado tem avançado nas obras, gerando trabalho e renda para milhares de trabalhadores da construção civil”, finalizou a nota. O governo reafirmou seu compromisso com a continuidade e fiscalização das obras em andamento, garantindo a correta aplicação dos recursos federais.
A seguir, a nota pública completa emitida pela Secretaria de Obras Públicas:
Nota Pública
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), esclarece que nesta segunda-feira, 6, a respeito de reportagens sobre possíveis obras federais paralisadas a que se informar que:
- Trata-se dados desatualizados extraídos do levantamento Tribunal de Contas da União (TCU), realizado em abril de 2024;
- As obras elencadas neste relatório são, em sua maioria, de prefeituras e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão do governo federal.
Os dados, portanto, não condizem com a realidade. Há, inclusive, obras que já foram inauguradas, caso do novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, entregue no último dia 30 de dezembro.
Ressalta-se ainda que a construção da Nova Maternidade de Rio Branco, iniciada em agosto de 2023, segue em ritmo acelerado, com conclusão da primeira das cinco etapas previstas para o primeiro semestre de 2025, a segunda já iniciada e a terceira fase incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), com previsão de início para 2025.
Portanto, não é verdadeira a informação que faz transparecer, em capa de jornal local, que a obra está paralisada.
Importante lembrar também que no exercício de 2024, a Seop conquistou o marco histórico de maior execução financeira de recursos federais. A secretaria contribuiu ativamente com R$ 36 milhões, diretamente da própria secretaria ou em colaboração com os demais órgãos governamentais, assumindo, juntos, a responsabilidade de fiscalização de obras.
No geral, o Estado ultrapassou os R$ 100 milhões de obras com recursos federais. Por fim, o Estado reitera que tem avançado nas obras e tem gerado trabalho e renda para milhares de operários da construção civil.
Ítalo Almeida Lopes Secretário de Estado de Obras Públicas do Acre
Legenda para foto: Obras paralisadas no Acre: governo afirma que levantamento do TCU utiliza dados desatualizados e não reflete a realidade atual.
