O Senado Federal está avaliando um projeto de lei que visa proteger os rios da Amazônia. Proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.199/2024 sugere a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, cujo objetivo é preservar e melhorar a navegabilidade dos rios fundamentais para a mobilidade, economia e cultura da região.
O plano propõe a organização das ações de acordo com as bacias hidrográficas, estimulando a colaboração entre estados como Acre, Amazonas, Pará, entre outros da Amazônia Legal. A proposta busca equilibrar o uso dos recursos hídricos para fins econômicos e ambientais, com foco no desenvolvimento sustentável, na prevenção de danos ambientais e no conceito de “poluidor-pagador”.
Rio Acre no centro da capital acreana/ Foto: Pedro Devani/Secom
No Acre, os rios Juruá, Purus e Acre são áreas-alvo para a implementação do plano. A proposta inclui atividades como dragagem, sinalização e o manejo integrado das vias navegáveis. Além disso, destaca a importância de ações voltadas para a educação ambiental e o monitoramento constante da qualidade da água.
Os principais objetivos do plano incluem:
– Fomentar a colaboração entre os estados para garantir a implementação eficiente das ações.
– Incentivar a participação das comunidades ribeirinhas e promover a educação ambiental.
– Reduzir a poluição das águas e mitigar os impactos ambientais.
– Desenvolver tecnologias sustentáveis para o transporte fluvial.
– Preparar as comunidades para enfrentar eventos extremos, como cheias e secas severas.
