Os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, foram selecionados para receber parte de um total de R$ 30 milhões destinados pelo Ministério da Saúde a 1.304 cidades brasileiras. O objetivo da iniciativa é incentivar o uso responsável da biodiversidade local, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas. O repasse será feito em uma única parcela.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total/Foto: Reprodução
Conforme as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os recursos podem ser aplicados nas seguintes áreas: aquisição de fitoterápicos industrializados ou manipulados, preparação desses produtos, cultivo de plantas medicinais, promoção de ações educativas sobre fitoterápicos, realização de capacitações e oficinas para profissionais e comunidade, além de apoio a pesquisas e inovações no setor.
De acordo com o Ministério da Saúde, 1.375 dos 5.570 municípios brasileiros foram considerados aptos para receber os recursos, o que representa 24,7% do total. A seleção foi realizada com base nas informações enviadas pelos municípios sobre o uso de fitoterápicos à Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).
Os valores a serem repassados aos municípios serão definidos conforme o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com a seguinte divisão: para municípios com IDHM muito baixo, o repasse será de R$ 1,00 por habitante; IDHM baixo, R$ 0,80 por habitante; IDHM médio, R$ 0,60 por habitante; IDHM alto, R$ 0,50 por habitante; e IDHM muito alto, R$ 0,20 por habitante. O valor final será calculado com base na população de cada município, conforme o Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
