O Ministério das Cidades anunciou hoje a publicação da Portaria 1363, que autoriza a construção de 2.617 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Esta iniciativa faz parte da linha de atendimento destinada à construção de novas moradias em áreas urbanas. Assinada pelo ministro Jader Filho, a Portaria autoriza investimentos totais de R$ 410,6 milhões em moradias espalhadas por 10 estados.
Portaria foi assinada nesta quinta-feira/Foto: Reprodução
De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as novas residências serão situadas em áreas urbanas consolidadas ou em processo de expansão, e estarão equipadas com acesso a serviços essenciais como eletricidade, saneamento básico, saúde, educação, comércio e transporte público. As casas térreas terão no mínimo 40 m², enquanto os apartamentos ou casas sobrepostas terão 41,5 m², considerando a área útil com varanda e 40 m² da área principal da residência.
Serão beneficiados 12 municípios de 10 estados, com destaque para o município de Rio Branco, no Acre, que receberá 192 unidades habitacionais. As demais unidades serão distribuídas da seguinte forma:
– Nova Viçosa (BA): 100 UHs
– Serra do Ramalho (BA): 60 UHs
– Novo Gama (GO): 143 UHs
– São José de Ribamar (MA): 224 UHs
– Divinópolis (MG): 320 UHs
– Castanhal (PA): 500 UHs
– Floriano (PI): 150 UHs
– Japeri (RJ): 160 UHs
– Nova Iguaçu (RJ): 192 UHs
– Itajaí (SC): 176 UHs
– Santo André (SP): 400 UHs
