PT e MP Eleitoral pedem anulação do diploma de vereador acusado de violência doméstica

Em 10 de dezembro, Rosildo foi diplomado como vereador de Porto Walter.

O vereador eleito de Porto Walter, Rosildo Cassiano (PSD), enfrenta um pedido de cassação de seu diploma feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Acre e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em razão de uma condenação por violência doméstica. O episódio remonta a 2021, quando Rosildo foi sentenciado por lesão corporal contra sua ex-namorada, à época com 17 anos. O político recebeu uma pena de três meses e 15 dias de prisão em regime aberto, além de ser obrigado a pagar uma indenização à vítima.

A Justiça Eleitoral agora analisa o pedido/ Foto: Reprodução

Rosildo foi empossado no cargo de vereador em 10 de dezembro, durante uma cerimônia realizada no Teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul, sob a condução da juíza Rosilene de Santana, responsável pela 4ª Zona Eleitoral. Contudo, a magistrada decidiu consolidar as ações movidas pelo MPE e pelo PT, que questionam a validade da diplomação devido à condenação do parlamentar.

Em 13 de dezembro, logo após a diplomação, o advogado do PT, Emerson Soares, ingressou com uma ação de Recurso contra Expedição de Diploma, que deve ser apresentado até três dias após a cerimônia. O objetivo da ação é apurar a inelegibilidade de Rosildo, argumentando que ele já estaria inelegível no momento de seu registro como candidato.

As ações estão em análise pela Justiça Eleitoral e, se a inelegibilidade de Rosildo for confirmada, o diploma poderá ser cassado, e o suplente assumirá o cargo de vereador.