O Ministério da Educação (MEC) anunciou, por meio de uma nota pública divulgada nesta segunda-feira (2), que o programa Pé-de-Meia já está atendendo a 25,7 mil estudantes no Acre. A iniciativa, que foi expandida, agora beneficia não apenas os alunos que são cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, o programa atendia 18,2 mil estudantes do ensino médio vinculados ao Bolsa Família.
Pé-de-Meia: 25,7 mil estudantes são beneficiados no Acre/Foto: Reprodução
Desde o início do programa, o investimento no estado do Acre já ultrapassou R$ 67,9 milhões, valor correspondente ao primeiro ano de execução. Essa quantia leva em consideração que todos os beneficiários cumpriram os requisitos necessários para receber o valor integral, conforme estabelecido pelo MEC.
O Pé-de-Meia concede pagamentos mensais de R$ 200 para os estudantes que atingem 80% de frequência nas aulas, valor esse que pode ser retirado a qualquer momento. Para os alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. Além disso, os estudantes que concluírem o ensino médio com aprovação recebem uma parcela adicional de R$ 1.000, que só pode ser retirada após a conclusão do ensino médio. Outro benefício do programa é um pagamento extra para os alunos que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Podem se inscrever no programa todos os alunos do ensino médio regular público e da EJA, cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico até o dia 15 de junho de 2024, e que possuam uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para garantir o recebimento das parcelas, é necessário que os estudantes tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
Os participantes do Pé-de-Meia recebem incentivos financeiros tanto pela frequência quanto pelo sucesso nas etapas letivas, podendo acumular até R$ 9.200 por ano, conforme o cumprimento das condições estabelecidas.
Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem aos critérios do programa. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta e a movimentação dos valores, o que pode ser feito tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa. Se o estudante já tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para o uso imediato do valor recebido.
