O governo do Estado do Acre apresentou nesta terça-feira (3) um relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que detalha o pagamento de R$ 3.360.258.968,56 em dívidas acumuladas ao longo de décadas, decorrentes de contratos de crédito e passivos de gestões anteriores. Durante as administrações do governador Gladson Cameli (Progressistas), esse montante foi quitado, sendo que somente este ano, o pagamento alcançou R$ 590.076.448,34.
Palácio Rio Branco. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Segundo o governo, o pagamento dessas dívidas tem sido um dos maiores desafios para garantir a saúde fiscal do estado, pois a inadimplência comprometeria a capacidade de realizar operações de crédito. A nota do governo enfatiza que o não cumprimento das obrigações poderia resultar em bloqueios e restrições financeiras.
Essas dívidas referem-se a empréstimos, financiamentos internos e contratos de refinanciamento com a União e com instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estão incluídos contratos com bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Além disso, o saldo devedor inclui parcelamentos e renegociações de tributos, contribuições previdenciárias e sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de acordos com a União.
Confira o pagamento realizado ano a ano:
– 2019: R$ 535.928.021,17
– 2020: R$ 393.228.283,57
– 2021: R$ 581.620.519,16
– 2022: R$ 674.846.573,13
– 2023: R$ 584.559.123,19
– 2024: R$ 590.076.448,34
Total: R$ 3.360.258.968,56