Na terça-feira (3), a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública, organizada pela deputada Socorro Neri (Progressistas), para discutir possíveis adaptações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que beneficiem pessoas com autismo.
O evento contou com a participação de diversas autoridades, como Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Ana Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Davi Pereira, estudante autista do Acre, Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, Patricia Sarkis, presidente da Associação de Amigos e Pais dos Autistas do Acre, e Rubens Campos de Lacerda, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Socorro Neri e o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Alexandre Mapurunga. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Atualmente, o Brasil conta com 636 mil alunos com autismo, os quais necessitam de políticas educacionais que garantam seu acesso igualitário a exames como o Enem. Estima-se que o número total de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país seja de cerca de 2 milhões.
Alexandre Mapurunga, representando o MEC, destacou que o governo está empenhado em retomar e fortalecer políticas educacionais inclusivas para pessoas autistas, tanto nas escolas quanto no ensino superior.
Ele mencionou a criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançada em 2023, como um passo importante para garantir a ascensão de pessoas autistas no sistema educacional.
Ele também ressaltou que uma das primeiras ações do presidente Lula foi revogar um decreto que restabelecia medidas de segregação nas políticas de educação especial.
Uma das metas do MEC é garantir que todas as escolas possuam uma Sala de Recursos Multifuncionais, equipada para promover a inclusão e o aprendizado de alunos com autismo, inclusive os que necessitam de mais suporte.
Em 2023, mais de 11 mil escolas receberam apoio, e, até agora, em 2024, cerca de 10 mil escolas já foram atendidas, com um investimento de R$ 200 milhões. O MEC também destinará R$ 10 milhões para escolas com maior número de estudantes autistas.
A questão das adaptações no Enem ganhou destaque em junho de 2023, quando o jovem Davi Pereira, que estava no terceiro ano do Ensino Médio, pediu que as provas do exame fossem adaptadas para pessoas com TEA.
A deputada Socorro Neri tomou a frente dessa demanda e se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir formas de tornar o Enem mais acessível para esse público, garantindo que as especificidades do autismo fossem levadas em conta na aplicação do exame.
