O Ministério das Comunicações do Governo Federal anunciou a abertura de concessões para que fundações e associações possam operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. No Acre, 15 cidades terão a oportunidade de transmitir. Os interessados têm até o dia 13 de dezembro para enviar suas propostas. O edital nº 186/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de outubro, contém todas as informações necessárias e pode ser acessado online.
Quinze cidades do Acre estão na lista/Foto: Divulgação
Além do Acre, outros estados também foram contemplados com essa oportunidade. A lista inclui 27 municípios em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, 9 em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, 9 em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
Confira as cidades do Acre que receberam a concessão para operar rádios comunitárias, juntamente com suas frequências:
– Assis Brasil: 285 – 104,9 MHz
– Brasiléia: 200 – 87,9 MHz
– Bujari: 200 – 87,9 MHz
– Capixaba: 200 – 87,9 MHz
– Cruzeiro do Sul: 200 – 87,9 MHz
– Jordão: 200 – 87,9 MHz
– Mâncio Lima: 200 – 87,9 MHz
– Manoel Urbano: 200 – 87,9 MHz
– Marechal Thaumaturgo: 200 – 87,9 MHz
– Plácido de Castro: 200 – 87,9 MHz
– Porto Acre: 200 – 87,9 MHz
– Porto Walter: 200 – 87,9 MHz
– Rodrigues Alves: 200 – 87,9 MHz
– Santa Rosa do Purus: 200 – 87,9 MHz
– Xapuri: 200 – 87,9 MHz
De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo do edital é promover a democratização da comunicação, com as rádios comunitárias desempenhando um papel importante na divulgação de culturas regionais e diversificadas. “Este edital atende à demanda reprimida cadastrada no Ministério e fortalece a radiodifusão pública”, destacou.
Este processo faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO RadCom 2023/2024), que foi publicado no final de 2023, e inclui o cronograma e as localidades que terão novas outorgas de serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, afirmou que o Ministério tem se esforçado para aprimorar as condições de prestação do serviço e facilitar a autorização das rádios comunitárias.“A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.
Fonte: Gov.br