Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar falhas no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, localizada no Acre. O procedimento gerou o deslocamento forçado da comunidade Apolima-Arara de suas terras tradicionais. O MPF decidiu instaurar o inquérito após receber uma denúncia de uma liderança indígena, que reivindica reparação pela expulsão da sua comunidade.
MPF apura falhas na demarcação de Terra Indígena do Rio Amônia/Foto: Reprodução
A liderança aponta negligência por parte das autoridades, já que a Funai tinha pleno conhecimento da presença do povo Apolima-Arara na região desde 1978, mas não tomou providências para impedir a remoção forçada.
O prazo para conclusão do inquérito é de um ano. O MPF considera que houve falhas no processo de regularização fundiária da comunidade Apolima-Arara, com base em documentos e informações técnicas provenientes de processos anteriores.
