O projeto de lei que abre a possibilidade de castração químicas para pedófilos foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira por 267 votos favoráveis e 85 contrários. A medida, que depende agora da aprovação do Senado, é adotada em outros países como Estados Unidos e Rússia.
No caso do território americano, a Califórnia foi o primeiro estado a aprovar a castração para criminosos sexuais, em 1996. Trinta anos antes, o sexólogo John Money foi o primeiro americano a aplicar o procedimento, ao receitar acetato de medroxiprogesterona como tratamento para pacientes “com impulsos pedofílicos”.
O plenário da Câmara — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também aderiram ao tratamento químico hormonal posteriormente.
Já a Rússia promulgou, em 2011, uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.
Outros países que adotam a castração química forçada contra pedófilos são Polônia, Paquistão, República Tcheca, Coreia do Sul, Estônia, Moldávia e Canadá.
O que é o projeto de lei que abre a possibilidade de castração químicas para pedófilos?
A votação foi feita em uma emenda apresentada ao texto original, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para impedir que autores de crimes contra menores de idade voltem a cometer crimes desta natureza. A votação faz parte de um pacote de iniciativas da Frente Parlamentar de Segurança, também chamada de “Bancada da Bala”.
“A castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes mencionados. A medida prevista será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas. Assim, é dever do Estado adotar medidas firmes e eficazes para prevenir a reincidência desses crimes, resguardando os direitos e a segurança das crianças e adolescentes”, diz o texto.
“A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle”, complementa.
A votação faz parte de um pacote de iniciativas relacionadas à segurança pública, que foi articulado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da bancada da bala, nome pelo qual é conhecida a Frente Parlamentar de Segurança.
Quem votou contra o projeto de lei que abre possibilidade de castração química?
No PL, 72 deputados federais votaram a favor da proposta e apenas um votou contra, João Carlos Bacelar, da Bahia. Já no PT, 33 deputados votaram contra a proposta, mas 10 parlamentares foram favoráveis: Merlong Solando (PI), Delegada Adriana Accorsi (GO), Flávio Nogueira (PI), Dandara (MG), Joseildo Ramos (BA), Dr. Francisco (PI), Josias Gomes (BA), Ivoneide Caetano (BA), Zé Neto (BA), Ana Paula Lima (SC).
