Com o prazo adequado para discussões, questionamentos e sugestões de emendas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 está prevista para ser votada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Antes de ser encaminhado ao plenário, o projeto passará pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) ainda nesta quarta-feira.
Na última segunda-feira (9), a Comissão de Orçamento e Finanças promoveu uma audiência pública para debater o projeto da LOA do Acre para 2025, que estabelece um orçamento de R$ 12,1 bilhões. Durante o evento, representantes de diversas categorias de servidores do estado puderam se manifestar, apresentar reivindicações e buscar um consenso sobre os pontos do projeto.
Deputados em reunião no plenário/Foto: ContilNet
Os deputados ressaltaram a importância de manter o processo transparente e garantir a participação da população na elaboração do orçamento estadual, já que a LOA é fundamental para a gestão pública, pois define as previsões de receita e as despesas a serem realizadas pelo governo estadual.
O orçamento previsto é de R$ 12,1 bilhões, distribuídos da seguinte maneira: 75,19% para o Governo do Acre; 9,75% para o Tribunal de Justiça; 6,26% para a Assembleia Legislativa (Aleac); 5% para o Ministério Público do Acre; 2,3% para o Tribunal de Contas e 1,5% para a Defensoria Pública.
A votação final ocorrerá às 10h15, durante a última sessão do ano. Após a aprovação, os parlamentares entrarão em recesso, retornando apenas em fevereiro.
